Ideologia,  Dominação e Política Econômica

                 Jaerson Lucas Bezerra

Neoliberalismo: uma ideologia ? 

A ideologia é termo ambíguo, mesmo porque desde o seu aparecimento é utilizado ora como sinônimo de consciência social e representação coletiva, ora como doutrina e  ilusão. Em qualquer dos casos, o termo se opõe e contraria os princípios da ciência e da verdade. A crítica mais freqüente ao termo ideologia identifica-o como uma representação falseada do mundo imposta pela classe dominante, para seu próprio interesse, à classe dominada, a primeira acreditando eventualmente que ela corresponde à realidade.

Historicamente a ideologia designa, às vezes, a doutrina que inspira a ação de um partido e de um governo. A ambigüidade do termo persiste em nossos dias quando se trata do neoliberalismo. Para muitos, este último seria uma doutrina político-econômica que representa uma tentativa de adaptar os princípios do liberalismo econômico às condições do capitalismo moderno. Para outros, o neoliberalismo, mesmo com status de ideologia dominante, não seria uma doutrina, mas apenas um conjunto de regras práticas de ações e recomendações, referidas a governos e as reformas do Estado e suas políticas. 

Em outras palavras, o neoliberalismo seria apenas um sistema de receitas práticas a serem aplicadas nas políticas públicas de países ricos e pobres, com objetivos diferenciados, naturalmente.  No caso dos países ricos, a aplicação das fórmulas visaram a retomada do crescimento econômico, conjunturalmente ameaçado pelos choques causados pela crise do petróleo, situação decorrente dos sucessivos aumentos nos preços do petróleo decretados a partir de outubro de 1973 pelos Estados integrantes da OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo. O ciclo recessivo, ou simplesmente instabilidade da economia capitalista, foi acompanhado pelo intenso processo de transformações produtivas, também conhecido como terceira revolução industrial.

Para os países pobres - endividados, com altas taxas de inflação e carentes de novos investimentos externos - as receitas neoliberais se encarregaram de orientar a política econômica com a elevação das taxas de juros, redução dos gastos públicos e, consequentemente, recessão econômica. Os choques ortodoxos impostos às economias nacionais tinham finalidades claras: possibilidade de novos investimentos e garantia de pagamento da dívida externa. As fórmulas surtiram efeito: se as dívidas externas não foram pagas, apesar do desmantelamento das políticas públicas, vultosos volumes de recursos foram transferidos para os países ricos para o pagamento dos juros e outros serviços da dívida.  

A dominação ideológica seria resultante da força persuasiva e da eficiência com que a orientação neoliberal vem sendo divulgada pelas agências multilaterias de desenvolvimento. Incorporadas às políticas econômicas dos países ricos e pobres, as propostas neoliberais, mais conservadoras do que liberais, buscam a primazia do mercado sobre o Estado, e do individual sobre o coletivo. O lado moderno, flexível e eficiente, que vem marcando o ideário neoliberal, pretende superar os mecanismos políticos do sistema democrático, identificados de forma perjorativa,  como nacionalistas, corporativistas e tecnocratas. É daí que decorrem as teses do Estado Mínimo, o desmonte das políticas de Bem-Estar Social e a defesa irrestrita das privatizações.

Ao tecer reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas, no campo das políticas sociais, Sônia Draibe também reforça o argumento que o neoliberalismo não se constitui em uma doutrina, mas apenas um ideário que reproduz um conjunto heterogêneo de conceitos e argumentos, reinventando o liberalismo mas introduzindo formulações e propostas muito mais próximas do conservadorismo político. 

“Poder-se-ia dizer, com Schneider (1989), que estas idéias e valores compõem um ambiente particular, “espécie de cultura de solução de problemas”: ideologizando a especialização e a competência, a ideologia neoliberal projeta uma cultura política “despolitizada” na aparência, movida pela busca de soluções ágeis e eficientes. Eficiência e eficácia são portanto os corolários dessa ideologização da ação prática. A aparente desideologização da política se traduz em regras de ação que tenderam a substituir, afinal, os argumentos, e divulgaram essa mentalidade, constituindo, elas sim, a marca da sua identificação, repetidas quase que ventrilocamente em todo o mundo” (Draibe, 1993:88-89).

O nosso interesse aqui consiste em tentar analisar os elementos que fizeram com que a ideologia  tenha se deslocado do espaço dos partidos políticos e dos governos, indo agora para a  orientação da política econômica. 

Neoliberalismo: Cenários e Condicionalidades.

Ao se falar de neoliberalismo como ideologia dominante, às vezes enfocada mesmo como hegemônica,  pensamento único, etc., torna-se interessante verificar as condicionalidades que propiciaram estes cenários. 

O cenário político, nos últimos decênios, se inscreve em uma  época vista como de transição e quebra de paradigmas. Mas parece que estamos muito mais nos defrontando com a imprecisão dos conceitos e a revisão dos princípios, e não é à toa que o termo flexibilização seja tão  atual. A estabilidade não é mais vista como um processo inerente ao governo e às instituições, mas ao processo político capaz de garantir o bom desempenho da política econômica. Neste cenário, a estabilidade é incompatível com reações imprevisíveis dos atores políticos ou a existência e reconhecimento de um cenário político de conflitos que possam vir a comprometer esta nova determinação do que é estabilidade. 

A governabilidade, vista antes como a capacidade das principais instâncias políticas - do governo e da sociedade -  atingirem suas finalidades, resume-se agora quase que exclusivamente a capacidade do poder Executivo em tomar decisões  políticas econômicas e implementá-las, independente dos prejuízos que as mesmas estejam causando à sociedade. No sistema político, encontra-se progressivamente ausente do processo o Legislativo, que teria a competência de adotar as leis capazes de equacionar os principais conflitos de interesses presentes na sociedade; e do Judiciário em administrar a justiça. 

Os sistemas políticos, pensados como um conjunto de instituições orientadas por um conjunto de sistemas de regras, quando relacionados à política econômica se resumem quase sempre ao governo e este ao exercício do poder executivo. Do processo decisório, ficam quase sempre ausentes o congresso e todas as instituições da sociedade civil que deveriam no caso ter um papel politicamente relevante. Mais importante do que presidencialismo ou parlamentarismo, voto proporcional ou majoritário; são as prerrogativas do congresso e a participação dos diversos setores da sociedade no traçado de políticas que afetam a todos.  

A participação entendida como um processo pelo qual os cidadãos atuam no sistema político afim de obter os resultados que lhes interessam, é um fenômeno em franca formação, mas ainda distante de influir no real processo decisório das políticas econômicas. O cenário atual é de questionamento das formas tradicionais de democracia política, gestando formas combinadas de participação e representação. Até agora o senso comum que costuma associar o poder político ao poderio econômico é o que prevalece. As formas centralizadas de poder resistem em reconhecer que o apoio popular, a capacidade de mobilização e organização, além de outros recursos, são importantes como fonte de poder nas democracias contemporâneas. O cenário atual não pode se constituir apenas de pessimismo: a velocidade da comunicação e a mobilização vem possibilitando a ação direta nos níveis nacional e, principalmente, internacional.  

O cenário econômico em que a ideologia neoliberal predominou foi marcado pela globalização. Independente do difícil consenso em torno do fenômeno, há que se reconhecer o avanço, sem precedentes,  da economia de mercado em todo o mundo, quebrando barreiras institucionais, culturais e econômicas. As consequências da globalização, sobretudo financeira,  também foram rápidas e perceptíveis: aumento da exclusão social, desigualdade tecnológica e maior distanciamento entre países ricos e pobres.  

Neoliberalismo: um termo carregado de sentidos

Finalmente é interessante observar que termos como globalização ou tecno-globalismo ao se pretenderem como tendência ou fatalidade de uma ideologia dominante acabam por fazer apologia de um mundo que está nascendo “sem fronteiras” e de grandes empresas “sem nacionalidade”. Chesnais nos alerta que “Esses termos, portanto não são neutros. Eles invadiram o discurso político e econômico cotidiano, com tanta maior facilidade pelo fato de serem termos cheios de conotações (e por isso utilizados, de forma consciente, para manipular o imaginário social e pesar nos debates políticos) e, ao mesmo tempo, vagos” (Chesnais, 1996:24).

Neste sentido ideologia e poder são termos próximos e estreitamente ligados entre si. Ao se pretender como ideologia dominante, o neoliberalismo busca estabelecer uma falsa consciência, escondendo ou mascarando os aspectos mais duros e antagônicos de uma forma de dominação, tendendo a facilitar a aceitação da situação de poder e a irreversibilidade do novo ciclo de acumulação do capital.  

Bibliografia

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo:  Xamã Editora, 1996.

DRAIBE, S. M. “As políticas sociais e o neolibralismo”. In: Revista USP: Dossiê Liberalismo/Neoliberalismo. São Pulo: Universidade de São Paulo, mar/mai 93, número 17, 1993.

FRIEDMAN, M. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Arte Nova, 1977. 

GOODIN, R. E. Reasons for Welfare. New Jersey: Princeton Univ. Presse, 1988.

SCHNEIDER, W.  Compreensão do Neoliberalismo. In: Diálogo nº 1, vol. 23, 1990.